Termos de serviço
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar compras no site da UtiliSênior, o USUÁRIO declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e Condições Gerais de Compra, bem como com a Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Envio e Entrega e Política de Troca, Devolução e Reembolso, que integram este documento.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o USUÁRIO deverá interromper imediatamente a utilização do site e abster-se de realizar compras.
2. Sobre a UtiliSênior
A UtiliSênior é uma loja virtual destinada à comercialização de produtos voltados ao bem-estar, saúde, conforto, mobilidade, casa e qualidade de vida, com especial atenção às necessidades do público sênior.
A empresa atua diretamente na comercialização dos produtos disponibilizados em seu site, sendo responsável pela venda, faturamento, atendimento ao consumidor, expedição, entrega, assistência pós-venda, trocas, devoluções e reembolsos, observada a legislação vigente.
Todos os produtos ofertados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o usuário poderá adquirir produtos como visitante ou criar uma conta em nossa plataforma.
Ao realizar seu cadastro, o usuário declara que:
- possui capacidade civil para contratar ou está devidamente representado por seu responsável legal;
- fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- manterá seus dados cadastrais atualizados sempre que houver alteração;
- utilizará sua conta exclusivamente para fins lícitos.
O usuário é responsável pela guarda de sua senha e demais credenciais de acesso, comprometendo-se a não compartilhá-las com terceiros.
A UtiliSênior poderá suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas, incompletas, fraudulentas ou utilizadas em desacordo com estes Termos.
4. Produtos, Informações e Disponibilidade
A UtiliSênior busca apresentar informações claras, completas e atualizadas sobre todos os produtos comercializados.
As fotografias, imagens, vídeos e demais materiais ilustrativos possuem finalidade meramente demonstrativa, podendo ocorrer pequenas variações de cor, tonalidade, acabamento ou embalagem em razão da configuração do dispositivo utilizado pelo consumidor, da iluminação das imagens ou de alterações promovidas pelo fabricante, sem que isso caracterize defeito do produto.
A disponibilidade dos produtos depende do estoque existente no momento da confirmação do pedido.
Caso seja identificada indisponibilidade após a conclusão da compra, a UtiliSênior entrará em contato com o consumidor para oferecer uma das seguintes alternativas:
- substituição por produto equivalente, mediante concordância do consumidor;
- geração de crédito para utilização futura; ou
- reembolso integral dos valores pagos.
5. Preços e Formas de Pagamento
Todos os preços são informados em Reais (R$) e incluem os tributos incidentes sobre a operação.
A UtiliSênior poderá alterar preços, promoções e condições comerciais a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, preservando-se, contudo, os pedidos cuja compra já tenha sido concluída e confirmada.
Os pagamentos poderão ser realizados por meio de:
- Cartão de crédito;
- PIX;
- Boleto bancário.
A aprovação do pagamento dependerá da análise da instituição financeira, da operadora do cartão ou do intermediador de pagamento, podendo ocorrer recusas por motivos de segurança, prevenção à fraude ou indisponibilidade operacional.
O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento.
6. Envio e Entrega
As condições referentes ao processamento do pedido, postagem, prazos de entrega, rastreamento, tentativas de entrega, extravio, endereço incorreto e demais informações relacionadas ao transporte encontram-se disciplinadas na Política de Envio e Entrega, que integra estes Termos.
7. Direito de Arrependimento, Trocas, Devoluções e Garantia
O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, bem como solicitar trocas, devoluções ou exercer a garantia legal nas hipóteses previstas em lei.
Todas as condições, procedimentos, prazos e formas de reembolso encontram-se detalhados na Política de Troca, Devolução e Reembolso, que integra estes Termos.
8. Responsabilidades
A UtiliSênior compromete-se a empregar seus melhores esforços para manter o funcionamento contínuo e seguro da plataforma, bem como fornecer informações claras sobre seus produtos e serviços.
Entretanto, a UtiliSênior não poderá ser responsabilizada por:
- indisponibilidade temporária do site decorrente de manutenção, atualização ou falhas técnicas;
- problemas causados por conexão de internet, equipamentos ou dispositivos do usuário;
- informações incorretas fornecidas pelo próprio consumidor;
- utilização inadequada dos produtos adquiridos;
- danos decorrentes de caso fortuito, força maior ou fatos atribuíveis exclusivamente a terceiros.
A responsabilidade da UtiliSênior será exercida na forma prevista pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, fotografias, ilustrações, vídeos, logotipos, marcas, layout, identidade visual, software, bancos de dados e demais materiais, é protegido pela legislação brasileira sobre propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da UtiliSênior ou de seus respectivos titulares.
10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
As informações sobre coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento, direitos dos titulares e demais procedimentos encontram-se descritas na Política de Privacidade da UtiliSênior, que integra estes Termos.
11. Suspensão ou Cancelamento de Conta
A UtiliSênior poderá bloquear, suspender ou cancelar o cadastro do usuário sempre que verificar:
- utilização da plataforma em desacordo com estes Termos;
- tentativa de fraude;
- utilização de documentos ou informações falsas;
- práticas ilícitas;
- violação de direitos de terceiros;
- qualquer conduta que possa comprometer a segurança da plataforma ou dos demais usuários.
Sem prejuízo das medidas judiciais e administrativas cabíveis.
12. Alterações destes Termos
A UtiliSênior poderá alterar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequação à legislação vigente, atualização de procedimentos internos ou melhoria dos serviços oferecidos.
A versão atualizada permanecerá disponível no site, indicando a respectiva data de atualização.
As alterações não produzirão efeitos retroativos em relação às compras já concluídas.
13. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão solucionadas conforme a legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, preservando-se os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
14. Atendimento
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas aos serviços da UtiliSênior, entre em contato pelos canais oficiais:
E-mail: contato@utilisenior.com
Telefone/WhatsApp: (21) 96740-6122
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.